Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais com a União e amplia o limite…
21 de outubro de 2026
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais com a União e amplia o limite…
21 de outubro de 2026Um grupo de novas empreendedoras de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, recebeu neste domingo (18) o certificado do curso gratuito…
Josevan Dionísio dos Santos foi condenado a 28 anos de reclusão. Outros dois réus ainda serão julgados.
MPF atua para firmar acordo que pode beneficiar cerca de 1,3 mil famílias das comunidades de Machadinho, Amaros e São Domingos.
Decreto prevê fomento, qualificação profissional e proteção à propriedade intelectual para a indústria de games no país.
A 68ª edição tem 4.675 obras inscritas e uma nova categoria para criadores de conteúdo que incentivam a leitura nas plataformas digitais.
A agência determinou a apreensão de produtos à venda em sites, incluindo a retatrutida e a tirzepatida, e alerta que a substância…
Levantamento Hábitos Culturais mostra que 42% querem mais atividades gratuitas, e que preço e insegurança afastam o público.
Quase 24 milhões de pessoas físicas têm valores a resgatar. A consulta é feita pelo Sistema Valores a Receber, do Banco Central.
A seleção das obras do PNLD Educação Infantil 2026-2029 é feita pelos diretores, pelo sistema do MEC.
Em breve uma novidade.