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Direitos

Quilombolas expulsos por mineradora em Paracatu (MG) buscam reparação depois de 20 anos

MPF atua para firmar acordo que pode beneficiar cerca de 1,3 mil famílias das comunidades de Machadinho, Amaros e São Domingos.

Foto: Carlos Roberto Alves/MPF

A imagem da avó Antônia na plantação de algodão está na memória da autônoma Claudinês Lopes, de 32 anos. “Ela adorava plantar para fazer linha de costura”, lembra. A matriarca, nascida e criada na comunidade quilombola do Machadinho, em Paracatu (MG), morreu aos 99 anos sem ver a reparação que tanto esperava depois de deixar suas terras por causa da instalação de uma mineradora. “Ela desejava justiça. Eu cresci ouvindo isso dela”, diz a neta, hoje presidente da associação de moradores.

Busca por acordo

Na última semana, o procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio esteve em Paracatu para buscar um acordo com a multinacional canadense Kinross Gold Corporation, a título de reparação por danos socioambientais, territoriais e culturais às comunidades quilombolas de Machadinho, Amaros e São Domingos. Ao todo, cerca de 1,3 mil famílias podem ser beneficiadas.

Segundo o procurador, a negociação busca o reconhecimento oficial das comunidades, a garantia dos direitos territoriais e a definição de critérios para indenizações e reassentamentos.

O que está em jogo

  • O valor estimado das indenizações gira entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão.
  • Um julgamento realizado em agosto foi suspenso por 60 dias depois de dois votos contra as indenizações; a expectativa é de um entendimento até novembro.
  • De acordo com o procurador, a poeira das operações atinge as moradias e provoca problemas respiratórios na população local.
  • Cerca de 600 famílias do Machadinho se dizem prejudicadas, e outras 500 da comunidade de Amaros também perderam suas terras.

O procurador afirma que o acordo não significa flexibilizar exigências, mas assegurar direito à terra, “justa indenização” e segurança para quem sofre os impactos da mineração.

Fonte: Agência Brasil (EBC) — conteúdo adaptado. Leia a matéria original.